Termos e condições

1. Quem vende

acende.me. Contacto: ajuda@acende.me.

2. O produto

Vendemos candeeiros com foto em relevo (litofane), impressos em 3D em plástico PLA, e as peças que os completam: suporte, luz IKEA KAPPLAKE e transformador USB. As peças são escolhidas antes do pagamento; a luz e o transformador só são vendidos juntamente com a foto ou o suporte.

A pré-visualização 3D é uma simulação feita a partir da foto enviada. A peça real pode ter pequenas diferenças de tom e linhas finas da impressão em camadas, que são próprias deste processo e não são defeitos. Não somos parceiros do IKEA; a KAPPLAKE é um produto IKEA que revendemos sem alterações.

3. Preços e pagamento

Os preços estão em euros e incluem todos os impostos. IVA não aplicável: regime de isenção do artigo 53.º do Código do IVA. Os portes estão incluídos no preço.

O pagamento é feito no momento da encomenda, com MB WAY, cartão, Apple Pay ou Google Pay. Os pagamentos são processados pela Stripe; não vemos nem guardamos os dados do cartão. A fatura é enviada por email.

4. A foto

Ao enviar uma foto, declara-se ter o direito de a usar (ser o autor ou ter autorização) e que as pessoas que nela aparecem, ou os seus representantes legais, concordam. Podemos recusar fotos com conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros; nesse caso devolvemos o valor pago.

Usamos a foto só para fazer a peça e apagamo-la 30 dias depois da entrega. Mais detalhes na política de privacidade.

5. Produção e entrega

Cada peça é feita por encomenda. A produção demora 2 a 4 dias úteis e a entrega 1 a 3 dias úteis (Portugal continental, CTT). Cada passo pode ser acompanhado no link enviado por email, sem criar conta, e o código de seguimento dos CTT é enviado quando a encomenda sai.

6. Direito de livre resolução (devolução em 14 dias)

A foto em relevo é feita por medida, com a imagem enviada, e por isso não tem direito de livre resolução (artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014).

O suporte, a luz e o transformador não são personalizados: podem ser devolvidos sem indicar motivo nos 14 dias seguintes à entrega. O aviso é feito por email dentro desse prazo e as peças são enviadas sem uso, na embalagem original, nos 14 dias seguintes. Os portes da devolução ficam a cargo de quem devolve. Reembolsamos o valor dessas peças (e os portes de envio originais, em caso de devolução da encomenda toda) no prazo de 14 dias a contar do aviso, podendo esperar pela chegada das peças.

7. Garantia

Todas as peças, incluindo a foto, têm a garantia legal de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021). Se algo chegar partido, com defeito ou diferente do encomendado, basta enviar fotos por email: reparamos, substituímos ou reembolsamos, sem custos.

8. Reclamações e litígios

Em caso de litígio, é possível recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

9. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site (textos, imagens, designs e modelos 3D) e o processo de produção dos nossos litofanes estão protegidos. Não é permitido copiar, extrair, reproduzir ou reutilizar nada disto, no todo ou em parte, sem a nossa autorização por escrito. A foto enviada continua a pertencer a quem a enviou; as peças de terceiros que usamos mantêm a licença dos respetivos autores.

A base do suporte é uma versão modificada de «2 Versions – Lithophane Stand for IKEA Kapplake», de pauk, com a licença CC BY 4.0. IKEA e KAPPLAKE são marcas da Inter IKEA Systems B.V.; não temos qualquer ligação à IKEA.

As fotos de exemplo que se vão imprimindo no site, enquanto ainda não foi escolhida uma foto, são de domínio público (CC0, Wikimedia Commons): Labrador retriever (Trashmut); Gato tabby de olhos azuis (AdinaVoicu); Flor aberta (hibisco) (Kurt Kaiser); Montanha com neve, Colorado (Mshuang2). O primeiro exemplo (o lago) é uma imagem nossa, desenhada em código.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos garantidos pela lei do consumidor.